Comissão analisa projetos que incentivam energia alternativa Brasil ultrapassa o Canadá e ocupa 8º lugar em capacidade de usinas eólicas Aneel homologa construção de 4.919 km de linhas de transmissão de energia

BNB financiará R$ 1,3 bilhão para projetos de energia solar e energia eólica

O Banco do Nordeste financiará R$ 1,326 bilhão em três empreendimentos de energias renováveis localizados no Nordeste por meio do FNE Infraestrutura, linha de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A assinatura dos contratos com Enel Green Power Brasil Participações, CPFL Renováveis e Apodi Energia foi realizada nesta terça (24/10), na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, com a presença do presidente Marcos Costa Holanda.

Serão financiados pelo FNE Infraestrutura R$ 678,7 milhões para implantação de três parques de energia fotovoltaica da Enel Green Power Brasil Participações, subsidiária de energia renovável da Enel.

Os empreendimentos, com um total de capacidade instalada de 553 megawatts, estão localizados, respectivamente, nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e Tabocas do Brejo Velho, e em Ribeira do Piauí (PI).

A empresa investirá cerca de 585 milhões de dólares nos três parques. O contrato foi assinado pelo presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli.

A usinas de geração de energia fotovoltaica Apodi, das empresas norueguesas Scatec Solar e a Statoil, e brasileira Kroma Energia, contarão com R$ 477,4 milhões do FNE e R$ 187,4 milhões de recursos próprios das empresas.

O empreendimento, com capacidade de 132 megawatts (MW), será implantado no município de Quixeré, na região do Vale do Jaguaribe, no Ceará. Esteve presente no evento o presidente do Conselho de Administração da Apodi Energia, Rodrigo Mello.

A CPFL Renováveis assinou contrato para o financiamento das usinas eólicas Pedra Cheirosa I e II, com 48,3 megawatts de capacidade, no município de Itarema, a 237 quilômetros de Fortaleza. Serão financiados R$ 170,1 milhões pelo fundo constitucional e a empresa investirá R$ 76,1 milhões de recursos próprios.
A linha de financiamento FNE Infraestrutura tem objetivo de promover a ampliação de serviços de infraestrutura econômica, dando sustentação às atividades produtivas da Região.

O produto, lançado em abril deste ano, financia implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, incluindo as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), contemplando créditos para investimentos e capital de giro associado ao investimento. São setores atendidos pelo programa: energia, oferta de água, infraestrutura de transporte e logística, telefonia e exploração de gás natural.

No setor energético, o recurso tanto pode ser utilizado para expansão da rede de distribuição de energia elétrica, como para a geração, transmissão e distribuição de energia oriunda de fontes convencionais e de fontes renováveis.

​Fonte: Ambiente ENergia
Postado por: Raul Motta Junior

Cteep continuará longe de leilões de transmissão

Cteep continuará longe de leilões de transmissão

O Grupo ISA, empresa estatal colombiana que controla a transmissora de energia paulista Cteep desde 2006, não pretende destinar ao Brasil nenhum centavo dos US$ 4 bilhões previstos em seu plano de investimentos, afirmou, em entrevista ao Valor, Bernardo Vargas Gibsone, presidente do grupo desde o início de julho.

Segundo o executivo, isso não vai acontecer enquanto não houver uma definição sobre as indenizações dos ativos de transmissão anteriores a maio de 2000.

A companhia pediu, com base em um laudo de avaliação elaborado por uma consultoria independente, uma indenização de R$ 5,2 bilhões. A Aneel, agência reguladora do setor, por sua vez, reconheceu o direito de indenizar a companhia em R$ 3,7 bilhões, montante 28% inferior ao defendido pela Cteep. A questão continua em discussão na Aneel.

O executivo reiterou que desde a privatização da Cteep, em 2006, o Grupo ISA investiu R$ 10 bilhões no Brasil pela controlada. Desde a publicação da Medida Provisória (MP) 579, em setembro de 2012, a empresa decidiu não investir mais enquanto não houver uma sinalização clara sobre o recebimento dessa indenização por investimentos não amortizados em ativos com contratos de concessão renovados.

“Não vamos participar do próximo leilão, não faz sentido”, disse Gibsone, se referindo ao leilão de transmissão marcado para 18 de novembro. Além dessa discussão, outras de ordem jurídica preocupam a empresa colombiana e ajudam a afastar a possibilidade de um retorno dos investimentos.

Encontra-se atualmente em discussão em audiência pública na Aneel uma proposta para repassar ativos de transmissão de baixa tensão para as concessionárias de distribuição de energia – os chamados “Demais Instalações de Transmissão”, ou DITs.

Os executivos da companhia questionam a proposta, que tiraria 35% da receita da transmissora, de acordo com Reynaldo Passanezi Filho, presidente da Cteep. Ele disse ainda discordar da proposta de indenização por esses ativos, por estar defasada e não utilizar a metodologia adequada.

“Quando assumimos a empresa e fizemos a reestruturação, não conhecíamos esses temas de contingência”, disse Gibsone, completando ter confiança de que as autoridades brasileiras vão compreender o problema.

“Temos muita confiança de que tudo isso será resolvido com base no valor justo”, disse o presidente do grupo. “Temos interesse em voltar a investir no Brasil”, disse. A companhia acha importante disputar futuros leilões de transmissão que ofereçam taxa de retorno adequada, mas isso não deve acontecer sem uma definição sobre as indenizações.

“As regras do jogo não são claras, isso nos preocupa. Entramos em um contrato de transmissão de 30 anos, e as regras mudam na metade?”, questionou Gibsone.

Enquanto não há uma definição, a companhia mantém conversas com o governo brasileiro.

Segundo Gibsone, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, demonstrou estar de acordo com os pleitos da companhia, uma vez que a Cteep tem um papel importante para o segmento de transmissão de energia no país.

Além da área de transmissão de energia, o Grupo ISA também atua no Brasil com a Internexa, de transporte de dados de telefonia.

A receita da Cteep representou cerca de 20% do faturamento do Grupo ISA, que atua também no Chile e Peru, nos nove primeiros meses deste ano. O Ebitda da companhia correspondeu a 14,5%

A Cteep informou ontem, após o fechamento do mercado, que encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 276,3 milhões, alta de 97,1% na comparação com o mesmo resultado do ano passado. A receita operacional líquida da transmissora subiu 29,2%, para R$ 457,2 milhões e o Ebitda dobrou, para R$ 343,9 milhões.

Fonte: Valor Econômico
Postado por: Raul Motta Junior

Decreto para concessões de energia deve sair semana que vem

Decreto para concessões de energia deve sair semana que vem

Já esta na Casa Civil e prestes a ser publicado o decreto com as diretrizes para a prorrogação das concessões de distribuidoras de energia elétrica que vencem entre este ano e 2017, disseram à Reuters duas fontes do governo.

Segundo uma dessas fontes, que falou sob a condição de anonimato, havia até a expectativa de que o decreto fosse publicado na segunda-feira, mas o governo federal ainda deve debater um pouco mais o assunto. Mesmo assim, a expectativa é de que o decreto saia até o fim da próxima semana.

O tema chegou a ser pautado para a reunião da próxima terça-feira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas, em seguida, foi retirado de pauta nesta sexta-feira. Procurada, a agência atribuiu a uma falha administrativa a publicação do tema na pauta da reunião da próxima semana.

Ao todo, vencem até 2017 as concessões de cerca de 40 distribuidoras, entre elas as estatais Cemig, Copel e Celesc.
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O governo federal deve fazer, em um primeiro momento, uma renovação das concessões condicionada ao cumprimento de metas de qualidade de serviços e de melhora do desempenho financeiro das empresas num prazo de 5 anos.

As companhias que não atingirem essas metas dentro do prazo podem ter de devolver a concessão, disse uma das fontes. As exigências de saneamento financeiro podem envolver aporte de capital por parte dos acionistas, inclusive, conforme antecipado pela Reuters no final do ano passado.

Um tema que ainda está em debate no governo, e para o qual ainda não há consenso, é a proposta de consolidar concessões de menor porte, de empresas regionais e municipais, dentro de outras maiores.

Já a questão de cobrar outorga para renovar as concessões, que chegou na ser ventilada dentro do governo federal, principalmente a pedido da equipe econômica, foi deixada de lado. “Foi decidido não cobrar mais outorga, já que o custo acabaria indo para a tarifa dos consumidores”, disse uma das fontes.

Fonte: Valor Econômico
Postado por: Raul Motta Junior

Nova regra de conteúdo local pode valer em junho, diz ANP

As mudanças em estudo pelo governo para as exigências de conteúdo local poderão ser aplicadas já para a 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, prevista para ocorrer no início de junho, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Um dia antes, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia dito que não haveria tempo hábil para incluir as mudanças no leilão deste ano.

“Pelo menos alguma parte [da mudança], eu acredito que sim”, afirmou Magda, em evento com investidores da indústria de petróleo e gás natural, em Houston, nos Estados Unidos. Segundo ela, as regras de conteúdo local para a 13ª Rodada serão muito parecidas com as dos leilões anteriores. “E quando eu digo muito parecidas, quero dizer que não devem ser iguais [as das rodadas anteriores]”.

O aperfeiçoamento da política de conteúdo local atende a um pleito feito por várias petroleiras à autarquia. Segundo o assessor da presidência da Petrobras para Conteúdo Local, Paulo Alonso, além da própria estatal, outras entidades da indústria e as petroleiras Shell, Chevron, e ExxonMobil também apresentaram sugestões sobre o assunto à agência.

Em evento promovido na segunda-feira pela Petrobras em Houston, paralelo à Offshore Technology Conference (OTC), principal evento de exploração e produção marítima da indústria petrolífera mundial, Alonso afirmou que, no prazo de um ano, a política de conteúdo local deve sofrer melhorias para favorecer a entrada de fornecedores internacionais no país.

O assessor da presidência da Petrobras acrescentou que a Agência Nacional do Petróleo está “receptiva” às propostas apresentadas pelas petroleiras. Ele, no entanto, não detalhou o conteúdo das sugestões.

Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia afirmado que o ministério e a ANP trabalham na elaboração de uma proposta de mudanças nas regras de conteúdo local para enviar ao governo, em um prazo de 30 a 60 dias. Na ocasião, ele sinalizou que a ideia é simplificar o processo, ampliar as metas de nacionalização de alguns itens e reduzir a de outros.

A iniciativa do governo de revisitar as regras de conteúdo local foi elogiada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo, ex-executivo da petroleira norueguesa Statoil. Apesar de desconhecer o trabalho em andamento pelo Ministério de Minas e Energia, Camargo defendeu que o índice de nacionalização seja retirado da composição do lance das petroleiras no leilão.

“Um dos pontos para a próxima rodada que achamos importante que haja modificação é que o conteúdo local não seja um fator de bid [oferta]. Isso simplifica o processo. O conteúdo local permaneceria como fator importante, similar ao que foi executado no primeiro leilão de partilha, onde havia definido um valor de conteúdo local”, disse Camargo.

Segundo ele, na prática, o governo pode estabelecer uma meta de conteúdo local, “que seja realista ou mesmo ambiciosa”, mas que ela não faça parte da composição da oferta das petroleiras no leilão. Hoje, o lance apresentado pelas petroleiras, e que determina o vencedor da concessão, é dividido entre a meta de conteúdo local, do programa exploratório mínimo (PEM) e do bônus de assinatura.

A diretora-geral da ANP fará hoje uma apresentação sobre a 13ª Rodada de Licitações. A executiva deverá apresentar detalhes dos 269 blocos, em dez bacias sedimentares, que serão oferecidos no leilão. De acordo com ela, o pré-edital da concorrência deverá ser lançado no início do mês de junho.

Questionada se ela teria receio de a Petrobras não ter fôlego financeiro para participar da 13ª Rodada, a diretora da agência disse: “estou na ANP há 13 anos, eu nunca vi a Petrobras não participar de uma rodada”.

Com relação ao próximo leilão no regime de partilha, o chamado leilão do pré-sal, Magda afirmou que a data para a realização do certame dependerá da evolução do preço do petróleo. De acordo com a diretora da ANP, se o barril do petróleo estiver no patamar de US$ 80, será possível realizar a licitação.

“A evolução do preço do petróleo é que vai dizer [quando será realizado o leilão do pré-sal]”, afirmou. “As expectativas das empresas em geral estão levando em conta que no fim do ano que vem o preço do petróleo possa estar entre US$ 70 e US$ 80 [o barril]. É a expectativa mais comum que a gente ouve. Se [o preço] estiver nos US$ 80 [o barril], já seria um cenário positivo [para fazer o leilão]”, completou.

Fonte: Valor Econômico
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Postado por: Raul Motta Júnior

Aquisição é alternativa para Taesa manter crescimento

Aquisição é alternativa para Taesa manter crescimento

Maior empresa privada de transmissão do país, a Taesa não vê grandes oportunidades de crescimento via novos projetos licitados pelo governo e aposta principalmente em aquisições para expandir suas operações. Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores, Cristiano de Barros, a taxa mínima de retorno oferecida pelo regulador nos leilões, de pouco mais de 5%, não é atrativa.

“Estamos capitalizados e com apetite por crescimento, mas as oportunidades ‘greenfield’ [de novos projetos] não remuneram o risco”, diz o diretor. De acordo com ele, a companhia mapeia oportunidades de fusões e aquisições de R$ 2,3 bilhões em receita anual permitida (RAP), pouco mais do dobro do faturamento potencial das 28 concessões hoje sob sua administração. A RAP sob avaliação diz respeito a projetos que estão nas mãos de empresas privadas, que levaram projetos nos certames realizados nos últimos anos.

Do total, R$ 1 bilhão em receita permitida corresponde a projetos que já estão operacionais. “São ativos que podem ir à venda a qualquer momento”, afirma Barros. Os outros R$ 1,3 bilhão correspondem a empreendimentos licitados desde 2012 e que devem estar prontos em três ou quatro anos. O executivo afirma que boa parte dos lotes vencidos por companhias privadas nos últimos anos foram arrematados por empresas com perfil mais voltado a construção e que, geralmente, não têm interesse em operar o ativo por todo o período de concessão. Projetos das espanholas Abengoa, Elecnor e Isolux estão na mira.

A companhia estuda fazer oferta por um lote de linhas de transmissão em Minas Gerais, que vai a leilão no dia 19. “Há sinergias com as nossas operações no Estado, o que pode nos trazer retornos um pouco mais competitivos”, disse Barros. A Taesa tem a Cemig no seu bloco de controle e possui uma ampla rede de transmissão no Estado. Desde 2006, só levou dois lotes nos leilões promovidos pelo governo, ambas em território mineiro. “Não sei se conseguiremos ser competitivos às taxas oferecidas. Estamos olhando o lote com carinho, porque, mesmo que a gente não ganhe, esse ativo pode ser vendido no mercado no futuro e saímos na frente em uma potencial aquisição”, ressaltou. O lote que está sendo avaliado pela Taesa é o maior do leilão de transmissão que ocorrerá neste mês. Vai exigir aporte de R$ 1,51 bilhão.

O leilão de transmissão que ocorreu em 18 de novembro terminou sem ofertas em cinco dos nove lotes em disputa. Os lances foram, em sua maior parte, garantidos pela Eletrobras, que é vista como “uma empresa que aceita retornos questionáveis”, segundo um analista. Numa disputa ocorrida em maio, dos 13 blocos, cinco não receberam lances.

Para Silvio Areco, da Andrade & Canellas Energia, se as condições não melhorarem para compensar os riscos a mesma escassez de ofertas dos certames anteriores deve continuar. “Isso é problemático, porque causa impacto em uma expansão de demanda que deveria ser viabilizada.”.

Fonte: Valor Econômico
Foto: Marcelo Min
Postado por: Raul Motta Junior

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